CNAE: saiba o que é, e como definir

Publicado em 30/08/2018 17:21  | Economia

Você já ouviu falar em CNAE? Esse termo não muito conhecido, é essencial para o desenvolvimento da sua empresa. Embora pareça complexo, ele é parte importante para o desenvolvimento do seu negócio!

Qualquer tipo de empresa, que presta serviços ou vende um produto online ou físico, precisa estar enquadrada em alguma CNAE.


Mas afinal, o que é CNAE?

O termo CNAE ou Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é um meio de padronizar nacionalmente os códigos das atividades econômicas e os critérios dos mais diversos órgãos da administração tributária do Brasil. O foco é trazer melhorias para a gestão tributária e controlar ações que podem gerar fraudes.


Quem deve ter um CNAE?

Todas as empresas ou organizações sejam elas públicas ou privadas, assim como pessoas que integram instituições sem fins lucrativos e MEIs, precisam fazer o enquadramento de suas atividades.

Qualquer indivíduo que se classifique como pessoa jurídica, precisa ter a sua atividade registrada, mesmo que o seu negócio não esteja especificado detalhadamente. Mesmo que seja uma instituição sem fins lucrativos, ela precisa ter um número de registro.

Quando você realiza uma operação e nela é emitida nota fiscal, o código do CNAE é utilizado para informar às autoridades qual o tipo de atividade foi exercida pelas partes envolvidas. É por essa classificação que se identifica quais impostos a sua empresa/organização irá pagar.

Na prática, o CNAE serve para indicar quais operações você pode realizar e em qual segmento seu negócio se encaixa.

No Brasil esses códigos são emitidos pelo IBGE, seguindo o que determina a norma Internacional de Classificação Industrial (ISIC).


Como funciona?

Cada código tem a princípio, 5 dígitos, e chega até 7 dígitos quando é colocado em uma subclasse. É esse nível de detalhamento que facilita na identificação da atividade exercida.

A tabela CNAE tem 21 seções, de A até U - a maior parte dela formada por serviços, que sozinhos representam 50% dos códigos existentes. Os demais se aplicam a atividades comerciais e industriais.


Como escolher?

O primeiro passo para identificar o CNAE do seu negócio é conversar com o seu contador. Ele irá te ajudar a descobrir em quais atividades a empresa vai realizar, quais operações, se vai apenas prestar serviço, se vai revender, industrializar ou comercializar, quais mercadorias vão ser comercializadas, se é somente um tipo ou se serão vários. Essas respostas vão te ajudar a saber se você precisará ter apenas um CNAE ou mais.

Quando uma empresa possui várias atividades, sendo uma central e outras secundarias, considera-se a principal, aquela que gera mais valor adicional de um recurso, atividade ou processo de fabricação ou prestação de serviço. Ou seja, você será um prestador de serviço e também um comerciante, tendo definição de dois CNAEs diferentes.

Depois de identificar a atividade principal, sua empresa terá opções cada vez mais específicas. Você escolherá nessa ordem: a seção, a divisão, o grupo e por último, a classe que mais se encaixa com a atividade exercida pela sua empresa, até encontrar a sua CNAE que é composta por sete números.

Visto tudo isso, podemos observar a importância do CNAE. Ignorar ou descuidar-se desses códigos gera prejuízos que podem impactar no futuro do seu negócio.

Clicando aqui você confere se as atividade econômicas da sua empresa (CNAE) estão ligadas ao Sindicomércio-JF.

Fonte: Rede Jornal Contábil