Nova Plataforma de Cobrança começa a funcionar neste mês

Publicado em 03/07/2017 14:14  | Economia

Começa a funcionar, neste mês, a Nova Plataforma de Cobrança, desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com a rede bancária. Trata-se de um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários. O objetivo é oferecer mais controle e segurança, além de confiabilidade e comodidade aos consumidores. O novo sistema deverá usar todos os recursos de tecnologia de ponta à disposição do setor bancário brasileiro,conferindo às instituições financeiras um perfil inovador.

A Febraban destaca que a Nova Plataforma permitirá maior transparência em todo o processo,assegurando às empresas melhor gestão dos recebimentos, uma vez que as condições da operação negociadas com os consumidores serão preservadas.

“A Nova Plataforma de Cobrança trará benefícios para o consumidor e para a sociedade, como maior facilidade no pagamento de contas vencidas, além de evitar o envio de boletos não autorizados”, afirma o diretor-adjunto de Negócios e Operações da Febraban,Walter Tadeu de Faria.

O comprovante de pagamento será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc.) e as informações do beneficiário e pagador. A Nova Plataforma reduzirá inconsistências de dados, evitará pagamento em duplicidade e permitirá a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e redução das fraudes, fonte de preocupação permanente para todo o sistema bancário.

Todas as informações que, por norma do Banco Central, Circulares n.ºs 3461/09, 3598/12 e3656/13, obrigatoriamente devem constar do boleto, tais como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador,deverão trafegar pela Nova Plataforma. Com o novo processo, os bancos passarão a controlar melhor todos os boletos que forem postados para os pagadores,melhorando a capacidade de filtrar o envio de boletos indevidos.

O diretor-adjunto destaca, ainda, que todos os boletos enviados aos consumidores devem conter necessariamente o nome e o CPF do pagador, como determina o Banco Central, além de data de vencimento e valor do pagamento e autorização do cliente para que enviem a cobrança à residência.

A grande mudança proporcionada pelo novo sistema ocorre quando o consumidor (pessoa física ou jurídica) fizer o pagamento, mesmo de um boleto vencido: nesse momento será feita uma consulta à Nova Plataforma para checar as informações.Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema da Nova Plataforma, a operação é validada.  Se houver divergência de informações, o pagamento do boleto não será autorizado e o consumidor poderá realizar o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias.

Por fim, a FEBRABAN destaca que o produto continuará contando com o código de barras com44 posições, o que não acarretará em mudança dos leitores óticos que os emissores contam atualmente.

No modelo atual, isso não ocorre porque nem todos os boletos são registrados em uma base centralizada. Por isso, os emissores dos boletos deverão registrá-los no seu banco de relacionamento, com as informações necessárias.

Implantação

Dada à ampla utilização de boletos no Brasil – por ano, cerca de 3,5 bilhões de documentos emitidos – a validação por meio da Nova Plataforma de Cobrança será realizada em etapas. Dessa forma, a partir de julho, os boletos de valor acima de R$ 50mil passarão a ser validados pela Nova Plataforma. Ao longo dos meses seguintes, o valor dos boletos vai diminuindo até o término da implantação,cujo prazo segue inalterado: dezembro de 2017, conforme cronograma abaixo:

Boletos acima de R$ 50.000 -10/julho/2017

Boletos entre R$ 49.999,99 e 2.000,00 - 11/setembro/2017

Boletos entre R$ 1.999,99 e 500,00 - 09/outubro/2017

Boletos entre R$ 499,99 e 200,00 - 13/novembro/2017

Boletos abaixo de R$ 200,00- 11/dezembro/2017