Projeto de lei permite que feriados sejam antecipados para segunda-feira

Publicado em 06/06/2019 10:57 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, na tarde de ontem (4), o projeto de lei que transfere para as segundas-feiras os feriados nacionais que caírem entre terça e sexta-feira, com exceção de algumas datas especifica como:

·         1° de janeiro (Confraternização Universal)

·         Carnaval

·         Sexta-Feira Santa

·         1° de maio (Dia do Trabalho)

·         Corpus Christi

·         7 de setembro (Dia da Independência)

·         12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida)

·         25 de dezembro (Natal)

·         Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados na lei

O projeto segue para Câmara e, se for aprovado pelos deputados, entra em vigor 90 dias após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados nacionais estariam enquadrados no texto e seriam antecipados para segunda-feira: Tiradentes (21 de abril), Finados (02 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

A Justificativa

O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC), como justificativa para evitar o “enforcamento” dos dias úteis durante a semana. Além disso, a intenção é que a lei mantenha a regularidade no funcionamento dos comércios e não interromper a continuidade dos dias letivos.

A proposta teve apoio de associações empresárias. Segundo o relator do projeto, Jorginho Mello (PL-SC), “existe uma demanda e também acho vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então ganha o comércio, a prestação de serviço e as pessoas”. O relator diz ainda, que acredita que os Estados e Municípios irão aderir ao conteúdo para aplicar nos feriados locais.

Se aprovada a lei, no ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes, que caí em uma terça-feira, seria antecipado para segunda e assim estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.

 

Fonte: Jornal do Comércio