Quer abrir sua empresa no feriado? Saiba como no Sindicomercio-JF

Publicado em 17/02/2018 09:00  | Sindicato

Que 2018 será um ano marcado por muitos feriados, todo mundo sabe. Para não perder oportunidade de negócio, mantendo seu estabelecimento comercial funcionando durante os feriados, solicite o certificado para funcionamento em feriados, documento previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018. Podem solicitar empresas do comércio varejista e atacadista.

Para efetuar a solicitação, a empresa deve solicitar ao Sindicomércio-JF o requerimento quanto ao Certificado de Adesão ao Regime de Trabalho em Feriado. Após preenchido, o documento deve ser apresentado junto à documentação (cópia do Contrato Social ou a última alteração contratual, cópia da Contribuição Negocial Patronal do ano em curso paga, cópias da Contribuição Negocial Laboral do ano em curso paga). É feita, então, a emissão das guias para conferência do Sindicato dos Empregados no Comércio de Juiz de Fora – SEC-JF.

O próximo passo é a emissão, sem ônus, do certificado, que tem validade até30/09/2018.

Vale lembrar que, com toda a documentação ok, é importante fazer a solicitação do certificado sete dias antes do feriado. O documento deve ser afixado em local visível no estabelecimento,para o caso de verificação do Ministério do Trabalho e Emprego.

As empresas devem renovar, anualmente, o Certificado de Adesão ao Regime de Trabalho em Feriado, sendo este indispensável para todas as empresas representadas pelo Sindicomércio-JF que desejam o funcionamento nos feriados.

O documento não vale para os feriados de 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal).

Feriados 2018

            01 de janeiro               

Segunda-feira

Confraternização Universal

30 de março

Sexta-feira

Paixão de Cristo

21 de abril

Sábado

Tiradentes

01 de maio

Sexta- feira

Dia do trabalho

07 de setembro

Sexta-feira

Independência do Brasil

12 de outubro

Sexta-feira

Nossa Senhora Aparecida

02 de novembro

Sexta-feira

Finados

15 de novembro

Quinta-feira

Proclamação da Republica

25 de dezembro

Terça-feira

Natal

 

 

Em Juiz de Fora temos, ainda, o feriado de 13 de junho (quarta-feira), dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade.  Há, ainda, as datas consideradas pontos facultativos, como segunda e terça-feira de Carnaval (12 e 13 de fevereiro, respectivamente), Quarta-Feira de Cinzas (14 de fevereiro, até as 14h), Corpus Christi (31 de maio) e Dia do Servidor Público (28 de outubro).