Notícias
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Repasse de verba do SESC/SENAC vetado após aprovação da PLV 09/23 no Senado
Jurídico
No dia 24/05, foi aprovado no Senado o projeto de lei derivado da Medida Provisória 1147, o PLV 09/23. A aprovação ocorreu devido a um acordo estabelecido entre o poder executivo e os líderes partidários. Leia mais -
Parecer da Consulta do Sindicomércio-JF e resposta do Procon -JF
Jurídico
PROCON JF responde ao parecer consulta elaborado pelo SINDICOMERCIO JF devido à recente fiscalização do PROCON sobre possíveis irregularidades das empresas na oferta de produtos e serviços nas redes sociais. Leia mais -
Governo de Minas anuncia a criação da Lei nº 23.894/2021
Jurídico
O Governo de Minas anunciou nessa segunda-feira a criação da Lei Estadual nº 23.894/2021, no qual atribui responsabilidade tributária às empresas de marketplace. Leia mais -
Pequenas empresas não serão afetadas por mudanças no Imposto de Renda
Jurídico
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). O texto aprovado não irá alterar as regras de distribuição de lucros das micro e pequenas empresas e segue agora para a apreciação do Senado. Leia mais -
Aumenta o número de empresários que utilizam maquininha de cartão
Jurídico
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae, desde 2016, 17 pontos percentuais aumentaram no levantamento que analisa o número de empresários que usam maquininha de cartão. O número passou de 39% (2016) para 56% (2021). Leia mais -
Lei 1.805/2021 é sancionada
Jurídico
Na última semana foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei 1.805/2021, que cria o marco regulatório do superendividamento, que tem como objetivo impedir que os brasileiros façam mais dívidas. Leia mais -
Saiba mais sobre o CNPJ ativo e inativo
Jurídico
O CNPJ precisa estar ativo para que uma empresa funcione normalmente e de forma regularizada. Com o CNPJ é possível que uma empresa emita nota fiscal, que abra conta bancária como pessoa jurídica, e que realize diversas outras operações importantes. Leia mais -
Energia solar: economize até 20% na sua conta de energia
Jurídico
Em parceria com a Turiya, você pode aproveitar os benefícios da energia solar e garantir até 20% de redução na sua conta de energia de um modo simples e sem burocracia, além de não ser necessário investimento ou obras. Leia mais -
Lei que endurece penas para crimes cibernéticos é sancionada
Jurídico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.155/21 que endurece as punições para crimes cibernéticos. A lei agrava a punição para o crime de furto realizado com o uso de aparelho eletrônico, mesmo que este não esteja conectado à internet e seja feito por meio de violação da senha ou uso de aplicativo. Leia mais -
Receita Federal libera consulta da restituição do Imposto de Renda
Jurídico
Nesta segunda-feira, 24, a Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2021, relativo ao ano de 2020. Leia mais
