Foi publicado na última sexta-feira, 05 de outubro, um novo cronograma do eSocial, que através da Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 05, subdividiu o 2° grupo composto por empresas que tiveram faturamento inferior a R$78 milhões no ano de 2016.

Desse modo, o 3° grupo passa ser composto pelas empresas que optaram pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidade sem fins lucrativos. Já no 2° grupo ficam as empresas que faturaram até R$78 milhões no ano de 2016.

Conheça as empresas que cada grupo representa:

1º GRUPO: entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00:

•             Tabelas: 08/01/2018

•             Não Periódicos: 01/03/2018

•             Periódicos: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º)

•             Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018

•             Substituição GFIP FGTS: novembro/2018

•             SST: julho/2019

2º GRUPO: entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

•             Tabelas: 16/07/2018

•             Não Periódicos: 10/10/2018

•             Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)

•             Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019

•             Substituição GFIP FGTS: abril/2019

•             SST: janeiro/2020

3º GRUPO: empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

•             Tabelas: 10/01/2019

•             Não Periódicos: 10/04/2019

•             Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)

•             Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019

•             Substituição GFIP FGTS: outubro/2019

•             SST: julho/2020

4º GRUPO: entes públicos e organizações internacionais:

•             Tabelas: janeiro/2020

•             Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada

•             Periódicos: Resolução específica, a ser publicada

•             Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada

•             SST: janeiro/2021

O novo cronograma representa um prazo maior para as empresa optantes do Simples Nacional, no entanto, o prazo para as ME, EPP e MEI com empregados, não optantes pelo Simples Nacional, que conforme resolução anterior possuíam até o mês de novembro de 2018 para envio das três primeiras fases, foi reduzido. O Comitê Nacional do eSocial, disse estar ciente do acontecido e busca soluções para a situação.

Vale lembrar que as empresas representadas pelo 1° grupo (com faturamento acima de R$78 milhões) não sofreram alterações e já estão transmitindo todas as obrigações para o sistema, exceto eventos de SST que serão enviados a partir de julho de 2019.

Segunda fase do eSocial para empresas do 2° grupo começou nesta quarta

Começou nesta quarta-feira, 10 de outubro, a segunda fase do eSocial, que contempla empresas que tiveram faturamento de até R$78 milhões no ano de 2016. Nesta etapa, as empresas deverão informar ao eSocial os dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios até o dia 09 de janeiro de 2019.

As micro e pequenas empresas que não optaram pelo Simples Nacional, poderão enviar suas tabelas e eventos não-periódicos, junto com a folha de pagamento, no dia 10 de janeiro de 2019.

O eSocial é um projeto criado pelo Governo para unificar o envio das obrigações referentes aos eventos trabalhistas e previdenciários das empresas em uma única entrega. Com objetivo de reduzir as burocracias das empresas, a prestação de informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separadas de cada pessoa.