Projeto de lei permite que feriados sejam antecipados para segunda-feira
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
aprovou, na tarde de ontem (4), o projeto de lei que transfere
para as segundas-feiras os feriados nacionais que caírem entre terça
e sexta-feira, com exceção de algumas datas especifica como:
· 1°
de janeiro (Confraternização Universal)
· Carnaval
· Sexta-Feira
Santa
· 1°
de maio (Dia do Trabalho)
· Corpus
Christi
· 7
de setembro (Dia da Independência)
· 12
de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida)
· 25
de dezembro (Natal)
· Feriados
estaduais e municipais também não foram enquadrados na lei
O projeto segue para Câmara e, se for aprovado pelos
deputados, entra em vigor 90 dias após virar lei. Pela proposta, pelo
menos três feriados nacionais estariam enquadrados no texto e seriam
antecipados para segunda-feira: Tiradentes (21 de abril), Finados (02 de
novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
A Justificativa
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger
(MDB-SC), como justificativa para evitar o “enforcamento” dos dias úteis
durante a semana. Além disso, a intenção é que a lei mantenha a regularidade no
funcionamento dos comércios e não interromper a continuidade dos dias letivos.
A proposta teve apoio de associações empresárias.
Segundo o relator do projeto, Jorginho Mello (PL-SC), “existe uma demanda
e também acho vantajoso porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar
para uma viagem. Então ganha o comércio, a prestação de serviço e as pessoas”.
O relator diz ainda, que acredita que os Estados e Municípios irão aderir ao
conteúdo para aplicar nos feriados locais.
Se aprovada a lei, no ano que vem, por exemplo, o
feriado de Tiradentes, que caí em uma terça-feira, seria
antecipado para segunda e assim estabelecimentos comerciais e repartições
públicas ficariam fechados.
Fonte: Jornal do Comércio